Brasília, 15/07/2010 (MJ) – A capacitação de agentes das redes de proteção que atuam diretamente no processo de acolhida e integração de refugiados no país e as necessidades de grupos especialmente vulneráveis entre os refugiados, como mulheres, crianças e idosos, foram tratados no 6º Encontro Nacional das Redes de Proteção, que termina nesta quinta-feira (15), em Brasília. 

A oficial de reassentamento do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça, Cláudia Giovannetti dos Anjos, apresentou no encontro desta tarde palestra sobre ‘refúgio e reassentamento no Brasil’, onde explicou o papel de cada instituição que integra o Conare – além do Ministério da Justiça, que preside o órgão, o Conare tem representantes nos ministérios das Relações Exteriores, do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Educação, Polícia Federal, a sociedade civil é representada pelas Cáritas Arquidiocesanas de São Paulo e do Rio de Janeiro e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). 

O encontro também abordou temas relacionados às mulheres migrantes e refugiadas, o acesso dos refugiados à universidade tomando como exemplo a experiência da Universidade de São Carlos, que adota programa de ações afirmativas, a atenção aos refugiados e migrantes idosos e crianças.

Durante os três dias do evento realizado no Centro Cultural de Brasília, participaram representantes do Conare, do Acnur, do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), do Ministério do Trabalho e Emprego, de embaixadas, e de diversas instituições da sociedade civil envolvidas na acolhida e assistência a migrantes e refugiados no Brasil.

Refúgio e reassentamento

Dados do Conare mostram que o Brasil abriga atualmente mais de 4,2 mil refugiados de 76 nacionalidades, vítimas de perseguições religiosas ou políticas e cujas vidas foram ameaçadas. Desses, 3.895 são reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade (aqueles que solicitaram refúgio estando em território brasileiro e obtiveram a condição de refugiado) e 399 reconhecidos pelo programa de reassentamento – solução empregada a partir do momento em que no país onde se concedeu o refúgio pela primeira vez não se encontram mais presentes condições necessárias para a proteção e/ou integração dos refugiados.